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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3532
Data: 21/05/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 566/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais, a servidora YARA MARIA PORTUGAL LIMA E CRUZ, matricula nº 01072571-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 567 A 574/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de RAFAELA SANTIAGO DA SILVA BOAVENTURA, matrícula: 60.006.038-9, contratado em 21/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MIRAILTON LIMA SANTOS, matrícula: 60.010.414-7, contratado em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de REBECA GOUVEIA CARDOSO, matrícula: 60.005.553-0, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LUANE FIGUEIREDO DE JESUS, matrícula nº 60.009.302-5, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA PAULA REIS DE OLIVEIRA, matrícula: 60.010.519-1, contratada em 28/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KELMAN CONCEICAO DA SILVA, matrícula: 60.005.865-9, contratada em 18/07/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LARA GABRIELA LIMA BARRETTO SOUZA, matrícula: 60.010.187-2, contratada em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KATIA REGINA SODRE ARAUJO, matrícula: 60.010.419-7, contratada em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.516, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 164.264,00
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| DECRETO Nº 14.517, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.854, de 28 de fevereiro de 2025, nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana (CONSEA/FSA), Biênio 2024-2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.518, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.458, de 10 de julho de 2024, nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana (CONSEA/FSA), Biênio 2024-2026, e dá outras providências.
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| EDITAL Nº 003, DE 20 DE MAIO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TORNA PÚBLICA A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2019 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para entrega de documentos, a candidata aprovada no Concurso Público Edital n° 001/2018, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana. Determinação Judicial
Para o Cargo de Professor - Pedagogia - DANIELE DA CONCEIÇÃO BARBOSA
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei Complementar Nº 01/94, para acrescentar o inciso XV e o parágrafo único ao art. 69, instituindo o Auxílio Fardamento aos Agentes de Trânsito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.431, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal do Profissional da Segurança Pública no calendário oficial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.432, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.048, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA ESTABELECER REGRAS PARA SEPULTURAS TEMPORÁRIAS E PERPÉTUAS, ALÉM DE PREVER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
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