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| Ano XII - Edição EXTRA Nº 3534
Data: 22/05/2026 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-2026-10I - Processo Administrativo Nº 351-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-2026-10I - Processo Administrativo Nº 351-2026. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA MALICIA SEM VERGONHA NO EVENTO XXV ª FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/05/2026 - COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-2026-10I – CONTRATO N° 184-2026-10C - Processo Administrativo Nº 360-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA MALICIA SEM VERGONHA NO EVENTO XXV ª FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/05/2026 - COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 21/05/2025, Feira de Santana, 22/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
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