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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3535
Data: 23/05/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 575/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Coordenador Administrativo, com vigência a partir da data de publicação: Decisão Judicial - MARCEL FIGUEIREDO SOLEDADE
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| DECRETO Nº 14.524, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Especial por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 485.000,00
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| DECRETO Nº 14.523, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
I – IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 83 (ANEXO 01)
II – IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 71 (ANEXO 02)
III – IMÓVEL UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO (ANEXO 03)
IV – IMÓVEL DE ACESSO PARA A AVENIDA SENHOR DOS PASSOS (ANEXO 04)
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| PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a publicação do resultado dos recursos apresentados referente ao Edital nº 001/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), mediante análise curricular para professor (a).
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| LEI Nº 4.435, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCLUINDO VIOLÊNCIA SEXUAL E ESTUPRO, ATENDIDOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.931/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.436, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DANÇA SALVA VIDAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.438, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Gilberto Alves da Silva
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| LEI Nº 4.437, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 1.366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| COMUNICADO – 3º RESULTADO DE INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 3º RESULTADO DE INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o 3º resultado do CREDENCIAMENTO nº 03-2025-10CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. Foram considerados INABILITADOS: Elaine Pinho, Mateus de Oliveira Monaco Viana, Edson José Bastos de Oliveira Junior, Carlos César da Costa Belém,
Bruno do Amaral, Luana Eva Belfi Stein, Cotidiana Produções Ltda, Mariana Gonçalves de Carvalho Leite, Carla Copello, Gastão de Assis Gonçalves da Silva, Tiago Melo de Carvalho, Marcelo Rangel Lima, João Paulo de Souza Reis, Sara Eduarda de Castro e Julia Lima da Silva. Motivos descritos na Ata anexada ao site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 22 de maio de 2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Agente de Contratação.
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| ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76-2026-09I - Processo Administrativo Nº 221-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76-2026-09I - Processo Administrativo Nº 221-2026. - Avisamos que na publicação do dia 19/05/2026. Onde se lê: 79-2026-09I, Leia-se: 76-2026-09I. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76-2026-09I – CONTRATO N° 160-2026-09C - Processo Administrativo Nº 221-2026. - Avisamos que na publicação do dia 19/05/2026. Onde se lê: 79-2026-09I, Leia-se: 76-2026-09I. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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