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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3536
Data: 26/05/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 576 A 577/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA MORAES, matrícula: 60.007.936-6, Enfermeira, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARGARETE GONCALVES DE LIMA, matrícula: 08.010.208-4, Enfermeira, admitida em 02/01/2001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 578/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de REBECA LOMBA BULHOSA COTIAS, matrícula nº 60.009.482-3, contratado(a) em 21/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 299-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 299-2026. Repartição Interessada: SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMT) DE FEIRA DE SANTANA/BA, NO CURSO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: TRÂNSITO E VIDA. CONTRATADA: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/04/2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA - SUPERITENDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-2350I – CONTRATO N° 6-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 299-2026. Contratante: SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMT) DE FEIRA DE SANTANA/BA, NO CURSO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: TRÂNSITO E VIDA. CONTRATADA: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00. Assinatura do Contrato: 22/04/2025, Feira de Santana, 25/05/2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA - SUPERITENDENTE.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 126-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 126-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 129-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 383-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 208.800,00. Valor Atual do Contrato: R$ 208.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Abraão de Melo Barbosa - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 128-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 33-2024-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 128-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 33-2024-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 109-2026-05SA. Fundamento Legal do Reajuste: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VANESSA ALVES DE JESUS. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80. Novo reajuste: 2.329,68; (em doze parcelas). Justificativa do Reajuste: O reajuste justifica-se pela recomposição dos custos operacionais, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a continuidade dos serviços prestados. Data da Assinatura: 13/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Vanessa Alves de Jesus - Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 139-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 164-2025-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 139-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 164-2025-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 170-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MARLA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos, voltados ao controle de juridicidade dos procedimentos administrativos de contratações públicas. Origem: Licitação n°166-2025-05L e Processo Administrativo n° 188-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 164-2025-05C, por até 12 meses, com início em 15/05/2026 e término em 15/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 216.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 216.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de suporte técnico-jurídico especializado em licitações e contratos, visando assegurar a legalidade e regularidade dos procedimentos administrativos de contratações públicas. Data da Assinatura: 08/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Marla Maiara Oliveira de Jesus - Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 150-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 718-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 150-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 718-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 84-2026-09SA. Fundamento Legal da Repactuação: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Objeto do Contrato: Contratação de entidade privada sem fins lucrativos para recrutar, selecionar, formar e encaminhar jovens entre 15 e 21 anos para o desempenho de atividades laborais nos órgãos beneficiários, por meio de contrato formal, assegurando a continuidade da educação. Origem: Inexigibilidade nº 534-2023-09I, vinculada ao Processo Administrativo nº 1020-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 36.158.640,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 40.093.920,00. Novo reajuste: 2.265.360,00; (em doze parcelas). Justificativa da Repactuação: A repactuação justifica-se pela necessidade de promover a inclusão social e a qualificação profissional de jovens aprendizes, garantindo formação educacional e experiência laboral nos órgãos municipais. Data da Assinatura: 22/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Paloma Ramos Mundes - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 152-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 358-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 152-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 358-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 136-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratad: RIVERO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 358-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 174.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Melvy Marin Rivero - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 154-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 339-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 154-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 339-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 163-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratad: SAÚDE VIP EMPREEDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 339-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 295.800,00. Valor Atual do Contrato: R$ 295.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Eulismam Ribeiro Amaro - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 155-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 354-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 155-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 354-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 181-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLINICA MÉDICA LEDOUX BRAZILEIRO LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 354-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Divaldo Ledoux Brazileiro - Representante da Contratada.
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