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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3537
Data: 27/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14.525, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.526, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 195.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para entrega de documentos, o candidato Sub Judice, aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana
Engenheiro de Trânsito - JOAO MOTA JUNQUEIRA JUNIOR
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 103-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 72-2021-16C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 103-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 72-2021-16C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 120-2026-16SA. Fundamento Legal do reajuste e da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Locatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Locador: RG4 PATRIMONIAL LTDA. Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado na Rua Estados Unidos, nº 149 - Bairro Kalilândia, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos hídricos e Desenvolvimento Rural. Origem: Dispensa nº 87-2021-16D, Processo Administrativo nº 136-2021. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 60.638,04. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 67.023,36. Novo reajuste: 2.555,38. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 72-2021-16C, por até 12 meses, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 69.578,64; (em doze parcelas). Justificativa do reajuste e da Prorrogação: A prorrogação da locação justifica-se pela necessidade de continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, considerando que o imóvel atende às necessidades da Administração. O reajuste visa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme previsão contratual e legislação vigente. Data da Assinatura: 02/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Fábio Bastos Cerqueira - Representante do Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 137-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 639-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 137-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 639-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 157-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: AMALIA PASSOS CERQUEIRA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, situado na Praça Tiradentes, nº 22, bairro Centro, Feira de Santana/BA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 217-2024-11I, constante do Processo Administrativo nº 378-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 639-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 73.041,84; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação Justifica-se para assegurar a continuidade do funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas e a manutenção dos serviços prestados à população. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Amalia Passos Cerqueira - Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 167-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 22-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 167-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 22-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 104-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços: art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n° 17-2024-09L e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços: Valor Originário do Contrato: R$ 9.130.817,56. Valor do Acréscimo de Serviços: 1.053.429,65; (em doze parcelas). Justificativa do Acréscimo de Serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços devido a adequações técnicas necessárias à execução e conclusão das reformas e ampliações das unidades escolares, visando atender ao interesse público. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Leide de Brito Bomfim - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS DO LEILÃO 01-2026 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS DO LEILÃO 01-2026 - ON LINE – Informamos que a retirada dos bens arrematados ocorrerá a partir do dia 28/05/2026 ao dia 18/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h00 nos dias uteis, nos seguintes endereços: Lotes 01, 02, 03, 04, 14, 15, 22, 41; – Estádio Municipal Joia da Princesa, situado na Rua São Gonçalo Alves Boaventura, s/n, portão 01 – Jardim Cruzeiro; Lotes 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 49, 50, 52, 53, 54,56, 57, 58, 59, 61, 62, 63– galpão, situado à Avenida Riachuelo, nº 869, no bairro Baraúnas, Feira de Santana - BA, conforme disciplina o subitem 9.3 do edital. Feira de Santana, 26 de maio de 2026 - Jonas Gabriel Antunes Moreira – Leiloeiro Oficial Credenciado. |
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| HOMOLOGAÇÃO LEILÃO nº 01-2026 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LEILÃO nº 01-2026 - ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2026. VALOR DE RECEITA: R$ 315.000,00. Feira de Santana, 26/05/2026– José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| PORTARIA Nº 845/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JODALIA DE JESUS LOPES CAZUMBA, Professor, matrícula nº 01.075.508-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| EDITAL Nº 135/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
REALIZAR A LIMPEZA DO PASSEIO E DA ÁREA INTERNA DO IMÓVEL
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