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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3538
Data: 28/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14.527, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| DECRETO Nº 14.528, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 600.000,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-2026-10I - Processo Administrativo Nº 401-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-2026-10I - Processo Administrativo Nº 401-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GABRIEL FIDELIS NO EVENTO 1ª CAVALGADA DO POVO, NO BAIRRO CAMPO DO GADO NOVO NO DIA 31/05/2026 COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-2026-10I – CONTRATO N° 186-2026-10C - Processo Administrativo Nº 401-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GABRIEL FIDELIS NO EVENTO 1ª CAVALGADA DO POVO, NO BAIRRO CAMPO DO GADO NOVO NO DIA 31/05/2026 COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. Assinatura do Contrato: 21/05/2026, Feira de Santana, 27/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87-2026-10I – CONTRATO N° 175-2026-10C - Processo Administrativo Nº 366-2026. Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 366-2025, Leia-se: 366-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94-2026-10I – CONTRATO N° 177-2026-10C - Processo Administrativo Nº 355-2026. Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 355-2025, Leia-se: 355-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-2026-10I – CONTRATO N° 184-2026-10C - Processo Administrativo Nº 351-2026. Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 360-2025, Leia-se: 351-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD – Objeto: Credenciamento de bandas e artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender de maneira presencial os eventos apoiados pela Prefeitura Municipal de Feira De Santana que fazem parte do calendário oficial do Município, conforme Lei nº 3.336, de 23 de agosto de 2012. Portal de Acesso para envio da documentação: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível em: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/credenciamentos / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Informações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Rua Estados Unidos, n° 37, bairro Kalilândia, Feira de Santana-BA, CEP: 44075-095. Horário de atendimento: De Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0764. Feira de Santana-BA, 27/05/2026. Cristiano Lôbo da Silva – Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| PORTARIA Nº 546/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora JOILMA SOUZA ALMEIDA, Professora, Matrícula nº 01.075.539-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 20 (vinte) para 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Considerando Procedimento IDEA nº 596.9.40148/2026, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana-BA |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL
CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL
CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
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