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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3539
Data: 29/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14.529, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 2.400.000,00
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| DECRETO Nº 14.530, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
PARA O CARGO DE BIÓLOGO - CLEIDIANNE SOUSA PEREIRA RODRIGUES
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 55-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 11-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 55-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 11-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 46-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: Fernanda da Silva Brito. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 11-2025-10C, por até 12 meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/02/2027. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ 6.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção. Data da Assinatura: 04/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Fernanda da Silva Brito - Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 86-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 5-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 86-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 5-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 53-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciado: Ednei Pedroso dos Santos. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 5-2025-10C, por até 12 meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/02/2027. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ 6.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção. Data da Assinatura: 04/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Ednei Pedroso dos Santos - Credenciado.
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2026-10I – CONTRATO N° 185-2026-10C - Processo Administrativo Nº 415-2026. Avisamos que na publicação do dia 23/05/2026. Onde se lê: 415-2025, Leia-se: 415-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 28/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97-2026-10I – CONTRATO N° 180-2026-10C - Processo Administrativo Nº 370-2026. Avisamos que na publicação do dia 23/05/2026. Onde se lê: 370-2025, Leia-se: 370-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 28/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2026-10I – CONTRATO N° 174-2026-10C - Processo Administrativo Nº 358-2026. Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 358-2025, Leia-se: 358-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 28/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| PORTARIA Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa LIFE RESIDENCE SPE LTDA
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