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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3541
Data: 30/05/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 579/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à EDNA SOUSA NUNES BARRETO, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Joacy Nunes Barreto, em 09/03/2025, matrícula nº 60006202-6, Motorista, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 580/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à JORGE WILSON RIBEIRO MASCARENHAS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Lourdes da Silva Mascarenhas, em 09/11/2025, matrícula nº 01070510-3, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 581/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LINEIA DA SILVA FRANCO, matricula nº 01070676-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 582/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ANNA VIRGINIA FELIX DE ARAUJO, matricula nº 01070406-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 583/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor FERNANDO AKENATON DE JESUS, matricula nº 01005625-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 584/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora MARIZETE CARDOSO VENAS, matricula nº 01005781-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 585/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora JOSENALVA ARAÚJO BRITO, matricula nº 01069883-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 586/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora CELIA REGINA LIMA PEREIRA, matricula nº 01008805-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 587/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA JOSÉ DE JESUS, matricula nº 01070629-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 588/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora ANA LINA NAVARRO BARCELOS, matricula nº 05000076-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica em Administração Hospitalar, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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