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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3542
Data: 02/06/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 594 A 604/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de NADJA SILVA SANTOS, matrícula n° 60.009.555-4, contratado(a) em 02/09/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de IZABEL CRISTINA SANTOS MACIEL, matrícula: 60.010.389-4, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato VALDINEIA PAIXÃO BARBOSA, matrícula n° 60.009.449-5, contratado(a) em 20/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MILENE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula n° 60.010.436-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABIANA GILNIL DE SENA FERNANDES, matrícula: 60.010.491-5, contratado(a) em 30/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato MATHEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.617-1, contratado(a) em 18/05/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato RAYSSA DE SOUZA SILVA SERRA, matrícula n° 60.009.496-4, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato SARA VIEIRA PEREIRA, matrícula n° 60.005.677-8, contratado(a) em 03/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELISANGELA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula n° 60.009.900-5, contratado(a) em 15/01/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato KAMILA VITORIA CERQUEIRA, matrícula n° 60.009.231-8, contratado(a) em 20/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JOSÉ LUIS GOMES, matrícula: 60.007.668-7, contratado(a) em 03/06/2024 para exercer a função de AGENTE DE PORTARIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 605 A 609/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CAIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA, matrícula: 60.002.686-4, Professor, admitido(a) em 21/02/2019, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JOSUÉ ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula: 60.006.108-4, Guarda Municipal, admitido(a) em 12/01/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DEUSALINDA SANTOS CORDEIRO, matrícula nº 60.004.824-0, PROFESSOR, admitido(a) em 27/09/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JEFERSON FERNANDES SANTOS SILVA, matrícula nº 60.010.615-7, Agente de Combate as Endemias, admitido(a) em 08/05/2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JANAINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.009.655-8, Enfermeira, admitido(a) em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91-2026-10I – CONTRATO N° 173-2026-10C - Processo Administrativo Nº 376-2026. - Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 376-2025, Leia-se: 376-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 01/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98-2026-10I – CONTRATO N° 181-2026-10 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98-2026-10I – CONTRATO N° 181-2026-10C - Processo Administrativo Nº 368-2026. - Avisamos que na publicação do dia 23/05/2026. Onde se lê: 368-2025, Leia-se: 368-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 01/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96-2026-10I – CONTRATO N° 179-2026-10 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96-2026-10I – CONTRATO N° 179-2026-10C - Processo Administrativo Nº 359-2026. - Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 359-2025, Leia-se: 359-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 01/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD, CONTRATO Nº 162-2026-1224C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD, CONTRATO Nº 162-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 1.203.553,30. Feira de Santana, 01/06/2026 – Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do FMAS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD, CONTRATO Nº 158-2026-1224C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD, CONTRATO Nº 158-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MAIS PAX REGIONAL SERVICOS FUNERARIOS DE JEQUE LTDA. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 1.203.553,30. Feira de Santana, 01/06/2026 – Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do FMAS. |
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| LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40-2026-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40-2026-CP – OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), aplicando-se, de forma subsidiária e observadas as disposições pertinentes, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, no âmbito do Município de Feira de Santana, em caráter complementar, o Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica. DATA: 07/07/2026 às 08h630min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. EDITAL DISPONÍVEL EM: https://www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br / http://desafios.enap.gov.br/index.php/pt/desafios-abertos. Feira de Santana-BA, 01/06/2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 862 A 875/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ADAILTON ALVES DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.030.783-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE CLEONE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.151-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VENINA ALVES BARBOSA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.506-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JOSELINA DE ARAUJO DIAS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.356-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora LUCILEIDE DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.190-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RAILDA SANTANA DE OLIVEIRA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.425-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor PEDRO CEZAR MARQUES DA SILVA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.422-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora DALVA SANTOS MELO, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.097-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NARA RUBIA SANTOS DA SILVA BOAVENTURA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.525-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA ALMEIDA VASCONCELOS, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.281-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CLEONILDA DE JESUS OLIVEIRA ASSIS, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.031.931-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor IRACEMA DE JESUS OLIVEIRA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.181-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor GENIVALDO MOREIRA SOARES, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.035.063-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora GUILIZERDA DOS SANTOS ALMEIDA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.103-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 861/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor CADMIEL MASCARENHAS PEREIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Símbolo DA-1, enquanto durar a ausência do titular no período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, por motivo de férias.
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