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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3544
Data: 03/06/2026 |
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| DECRETO Nº 14.534, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Avenida José Alexandrino Souza
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| DECRETO Nº 14.535, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua José Elmano Brito Portugal
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| DECRETO Nº 14.533, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto 14.037, de 14 de julho de 2025, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o Quadriênio 2025/2028.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 180-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 174-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 180-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 174-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 107-2026-09SA. Fundamento Legal da Repactuação: art. 135, da Lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS. Objeto do Contrato: Contratação emergencial de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atendimento, em caráter emergencial, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Origem: Dispensa de Licitação n.º 174-2025-09D, Processo Administrativo n.º 439-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 8.638.545,60. Novo reajuste: 615.724,62. Justificativa da Repactuação: A presente repactuação visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da atualização dos custos de mão de obra decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, assegurando a continuidade dos serviços prestados e a manutenção das condições originalmente pactuadas. Data da Assinatura: 19/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Antonio Deraldo da Conceição - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 192-2026-1224AC, AO CONTRATO Nº 124-2022-12C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 192-2026-1224AC, AO CONTRATO Nº 124-2022-12C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 138-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual n.º 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para locação de 08 (oito) veículos tipo passeio, ano de fabricação não inferior a 2020, 04 portas, ar-condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, com motorista e sem combustível, motor com potência mínima 1.4, com seguro. Origem: Licitação n.º 011-2022, Pregão Eletrônico n.º 007-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124-2022-12C, por até 12 meses, com início em 06/06/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 459.535,68 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de manutenção da prestação contínua dos serviços de locação de veículos, indispensáveis ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria, evitando a interrupção das atividades desenvolvidas. Data da Assinatura: 01/06/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
Denise Silva Cardoso de Oliveira - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2026-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2026-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER. DE REMOÇÃO/SUPRESSÃO DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO DA ESPÉCIE EUCALIPTO, COM ALTURA SUPERIOR A 25 METROS, LOCALIZADO NA R. SENADOR QUINTINO, Nº 1902 EUCALIPTO, FEIRA DE SANTANA, BA, INCLUINDO DESMONTE TÉCNICO CONTROLADO, RETIRADA DOS RESÍDUOS E LIMPEZA DA ÁREA. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2026-15D – CONTRATO N° 170-2026-15C - Processo Administrativo Nº 127-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER. DE REMOÇÃO/SUPRESSÃO DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO DA ESPÉCIE EUCALIPTO, COM ALTURA SUPERIOR A 25 METROS, LOCALIZADO NA R. SENADOR QUINTINO, Nº 1902 EUCALIPTO, FEIRA DE SANTANA, BA, INCLUINDO DESMONTE TÉCNICO CONTROLADO, RETIRADA DOS RESÍDUOS E LIMPEZA DA ÁREA. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 56.000,00. Assinatura do Contrato: 21/05/2026. Feira de Santana, 02/06/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93-2026-10I – CONTRATO N° 176-2026-10C - Processo Administrativo Nº 408-2026. - Avisamos que na publicação do dia 22/05/2026. Onde se lê: 408-2025, Leia-se: 408-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do contrato: 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99-2026-10I – CONTRATO N° 182-2026-10C - Processo Administrativo Nº 361-2026. - Avisamos que na publicação do dia 23/05/2026. Onde se lê: 361-2025, Leia-se: 361-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2025. Leia-se: Assinatura do 21/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-2350I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-2350I – Processo Administrativo N° 364-2026 - Avisamos que na publicação do dia 30/05/2026. Onde se lê: Art. 74, inciso V. Leia-se: Art. 74, inciso II. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/06/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD, CONTRATO Nº 162-2026-1224C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD, CONTRATO Nº 162-2026-1224C - Avisamos que na publicação do dia 02/06/2026. Onde se lê: “VALOR: R$ 1.203.553,30.” Leia-se: “VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.203.553,30,”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do FMAS. |
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