ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 6 de junho de 2026
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3545
Data: 04/06/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 610/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE RESCINDIR, POR INICIATIVA DO(A) CONTRATADO(A), o contrato de VIVIAN SOUZA DOS SANTOS NERI, matrícula: 60.010.620-0, contratado(a) em 18/05/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 611/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos equivalentes a 100% (cem por cento) media das remunerações de contribuição, à servidora ADRIANA FRANÇA DE ALMEIDA COSTA, matricula nº 01073760-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 612 A 669/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação:
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 670/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar DELSON MOREIRA DA SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 671/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VALTEMIR BRAGA DE SOUZA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 672/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FREITAS, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 673/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARINA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA GOMES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 674/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear UBIRATAN FONSECA DE JESUS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 675/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes e Processamento de Infrações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 676/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO JACKSON ALVES DO NASCIMENTO, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação, Monitoramento e Controle de Operações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.