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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3546
Data: 09/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 677/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JEFERSON DE SOUZA PONTES MUNIZ, matrícula nº 60.002.656-5, PROFESSOR, admitido(a) em 21/02/2019, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 678/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GIRLEY ALVES SILVA, matrícula nº 60.005.005-9, contratado(a) em 12/01/2022 para exercer a função de VISITADOR - EDUCADOR SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 002/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 679/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora VERA HELOISA GUEDES DA MOTTA RIZZO, matricula nº 01009595-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 14.540, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação da autorização de veículo de aluguel destinado a realizar o transporte individual de passageiro, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.541, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.542, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 55.000,00
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| LICITAÇÃO N° 42-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 42-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2026-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS (ARMÁRIOS EM MDF, MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS, ETC.), EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (ARES CONDICIONADOS), TELAS INTERATIVAS (SMART TVS) E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço por lote. Data: 26/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 08/06/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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| COMUNICADO – RESULTADO DE INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – RESULTADO DE INABILITAÇÃO - A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP – Objeto: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Foi considerada INABILITADA: CONSÓRCIO SAÚDE FEIRA DE SANTANA. Declara-se que as manifestações recursais serão abertas em momento único. Feira de Santana - 08 de junho de 2026. Luciana Lima Flores Nascimento – Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 893 A 901/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido a Profª TAISE BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 60.002.833-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Luiza Carmo de Jesus, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a pedido Profª ERICA DE SOUZA FADIGAS NERIS, matrícula nº 01.076.282-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Luiza Carmo de Jesus, símbolo FGE – B 05, com carga horária de 90 horas mensais.
Dispensar a Profª HERIKA VASCONCELOS CERQUEIRA, matrícula nº 01.074.927-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal Arthur Martins da Silva, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª JULIANA MICHELLE LIMA DA SILVA, matrícula nº 01.075.494-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Arthur Martins da Silva, símbolo FGE – C 6, com carga horária de 90 horas mensais.
Designar a Profª HERIKA VASCONCELOS CERQUEIRA, matrícula nº 01.074.927-6, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Arthur Martins da Silva, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª JULIANA MICHELLE LIMA DA SILVA, matrícula nº 01.075.494-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Arthur Martins da Silva, símbolo FGE – C 6, com carga horária de 90 horas mensais.
Designar a Profª ROSY MARY MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 01081240, para exercer função de DIRETORA da Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas, Símbolo FGE – 03
Dispensar a Profª IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.673, da função de participante em Projetos Especiais de Educação, símbolo FGE-PE.
Designar a Profª IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.673, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Luiza Carmo de Jesus, símbolo FGE – B 02.
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| PORTARIA Nº 902/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE suspender os efeitos do Edital nº 003, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana/BA, ANO XII – EDIÇÃO 3533 – DATA 22/05/2026, no que se refere à declaração de inaptidão da candidata do Concurso Público nº 01/2024, THAIS REIS DE JESUS.- Decisão Liminar
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