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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3548
Data: 11/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 712/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear BEATRIZ BARRETTO DE CARVALHO, para o cargo de Coordenadora de Qualificação de Trabalhadores - CQT, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 713/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar RENATA BORGES LEMOS, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 714/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JAIRO PEREIRA DE LIMA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 715/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ANDERSON DE JESUS SANTOS PIMENTA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 716/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANDERSON DE JESUS SANTOS PIMENTA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 14.544, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.065 de 04 de agosto de 2025 que nomeia a Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, para o Biênio de 2025 a 2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.545, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 700.000,00
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| LEI Nº 4.448, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Feira de Santana e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência a ele vinculado, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.449, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 13-2025-2350C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 13-2025-2350C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 6-2026-2350SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de equipamentos de sinalização acústica e visual (giroflex) destinados às viaturas da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Origem: Dispensa nº 11-2025-2350D e ao Processo Administrativo nº 646-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13-2025-2350C, por até 06 meses, com início em 18/05/2026 e término em 18/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 59.640,00. Valor Atual do Contrato: R$ 59.640,00; (em seis parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos serviços de locação, instalação e manutenção dos equipamentos de sinalização acústica e visual (giroflex) das viaturas da SMT, essenciais ao desempenho de suas atividades. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente.
Yvone Borba de Melo - Representante da Contratada.
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