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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3549
Data: 12/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 716/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EDVAR DA SILVA PINTO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 699/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 717/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LIVIA TATIANE LIMA DE SALES, para o cargo de Diretora do Departamento de Execução de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 09 junho de 2026.
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| DECRETO Nº 14.546, DE 11 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.009.163,84
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| EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
MATHEUS CARLOS SANTOS
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 102-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 13-2021-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 102-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 13-2021-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 94-2026-09SA. Fundamento Legal do acréscimo de serviços: art. 143, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação n° 365-2019 Pregão Presencial n° 229-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 537.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 681.238,20. Novo acréscimo de serviços: 166.694,40. Justificativa do acréscimo de serviços: O acréscimo dos serviços mostra-se necessário em razão do aumento da demanda de transporte de professores da Rede Pública Municipal de Educação, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade do deslocamento dos profissionais para o desempenho de suas atividades, atendendo ao interesse público e às necessidades da Administração. Data da Assinatura: 03/06/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Thulio de Assis Sampaio - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 189-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 39-2025-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 189-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 39-2025-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 111-2026-05SA. Fundamento Legal do reajuste e da Prorrogação: O art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 14-2025-05L, Pregão Eletrônico nº 15-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 126.000,00. Novo reajuste: 5.320,00. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39-2025-05C, por até 12 meses, com início em 14/05/2026 e término em 14/05/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 131.320,00; (em doze parcelas). Justificativa do reajuste e da Prorrogação: A prorrogação do prazo contratual e a aplicação do reajuste são necessárias para assegurar a continuidade do fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e garantindo a regular execução do objeto contratado. Data da Assinatura: 14/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Adeilton Máximo dos Santos - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 4-2025-11CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – COMPONENTE CIRURGIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi considerada INABILITADA: CASA DE SAÚDE SANTANA. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 11 de junho de 2026. Alex Borges Roque - Agente de Contratação.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-2026-1224D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-2026-1224D - Processo Administrativo Nº 66-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS CONJUGADAS TIPO BELICHE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL RAUL FREIRE E DO CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO – CTA, UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESO). CONTRATADA: Evale Comercial Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 53.634,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/06/2026. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-2026-1224D – CONTRATO N° 199-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 66-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS CONJUGADAS TIPO BELICHE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL RAUL FREIRE E DO CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO – CTA, UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESO). CONTRATADA: Evale Comercial Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 53.634,00. Assinatura do Contrato: 11/06/2026, Feira de Santana, 11/06/2026. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| LICITAÇÃO Nº23-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº23-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº23-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº23-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros industriais para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data:29/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 11/06/2026. Rubemar Santana Santos – Núcleo Preparatório. |
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