|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3550
Data: 13/06/2026 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 710/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear SANDRIELLE DA SILVA PALMA SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 718/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LAIS SANTOS SANTANA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 719/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear IVANILSON GARCIA SOTO, para o cargo de Chefe da Divisão de Mercados e Feiras Livres, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.547, DE 12 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 203-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 203-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 217-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CBA - CLÍNICA BAIANA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 428-2024-11C, por até 12 (doze) meses, Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Anthony Roger Pires Brito - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40-2026-CP – Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. Encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br / http://desafios.enap.gov.br/index.php/pt/desafios-abertos. Feira de Santana-BA, 12/06/2026. Gabriel Almeida Silva – Presidente da Comissão Especial de Avaliação – CEA. |
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 106-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 106-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático e de expediente para atender às demandas das unidades escolares e da sede da secretaria municipal de educação de Feira de Santana, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ALEA COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 2.541.999,88. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 18/05/2026. Feira de Santana, 12/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 106-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2025-PE. CONTRATO: 129-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático e de expediente para atender às demandas das unidades escolares e da sede da secretaria municipal de educação de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2026. VALOR: R$ 2.541.999,88. Feira de Santana, 12/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-2026-1224I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 236-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Locação de imóvel situado a rua Professor Fernando São Paulo, nº 720, Bairro: Centro, Feira de Santana - BA, para funcionamento do Centro para População de Rua, pelo período de até 12 (doze) meses. LOCADOR: Antonio Carlos Sampaio Cerqueira. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2026. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-2026-1224I – CONTRATO N° 191-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 236-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Professor Fernando São Paulo, nº 720, Bairro: Centro, Feira de Santana - BA, para funcionamento do Centro para População de Rua, pelo período de até 12 (doze) meses. LOCADOR: Antonio Carlos Sampaio Cerqueira. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00. Assinatura do Contrato: 03/06/2026, Feira de Santana, 12/06/2026. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
|
|
| |
| ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2026-1227I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2026-1227I – Processo Administrativo N° 341-2026 - Avisamos que na publicação do dia 12/06/2026. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2026-1224I. Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2026-1227I. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2026-1227I – CONTRATO N° 206-2026-1227C - Processo Administrativo Nº 341-2026. - Avisamos que na publicação do dia 12/06/2026. Onde se lê: CONTRATO N° 206-2026-1224C. Leia-se: CONTRATO N° 206-2026-1227C, Onde se lê: Contratada: ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS, Leia-se: ANTONIA L SILVA SANTOS CONSULTORIA LTDA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118-2026-1227D - Processo Administrativo Nº 365-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118-2026-1227D - Processo Administrativo Nº 365-2026. Repartição Interessada: Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EVENTO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESO). CONTRATADA: Evolution Comércio e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118-2026-1227D – CONTRATO N° 209-2026-1227C - Processo Administrativo Nº 365-2026. Contratante: Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EVENTO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESO). CONTRATADA: Evolution Comércio e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00. Assinatura do Contrato: 10/06/2026, Feira de Santana, 12/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA.
|
|
|
| |
|
|
|
|
