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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3555
Data: 19/06/2026 |
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| DECRETO Nº 14.567, DE 18 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 14.323, de 08 de janeiro de 2025, que Institui o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.453, DE 18 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender a criação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, e dá outras providências.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 245-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 437-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 245-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 437-2024.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 234-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Objeto do Contrato: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Queimadinha, Tipo II. Origem: Chamada Pública nº 3-2023-CHP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 437-2024, por até 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 14.831.003,93. Valor Atual do Contrato: R$ 14.831.003,93; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela UPA Queimadinha, Tipo II, evitando descontinuidade no atendimento à população e preservando o interesse público. Data da Assinatura: 03/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Nelson Alves Lima - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 168-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 845-2024-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 168-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 845-2024-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 69-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c art. 6º, ambos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: E & E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços temporários de apoio operacional com o fornecimento de mão de obra, durante os períodos de realização das festas populares e eventos esporádicos, coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação nº 44-2024-10L, Pregão Eletrônico nº 44-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 845-2024-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 16/04/2026 e término em 16/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.118.053,95. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.408.821,53; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação contratual visa garantir a continuidade dos serviços de apoio operacional necessários à realização dos eventos e festas populares promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, evitando prejuízos à execução das atividades programadas. Data da Assinatura: 02/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Kelle Cristine de Amorim Santos Lima - Representante da Contratada.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86-2026-22I - Processo Administrativo Nº 184-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86-2026-22I - Processo Administrativo Nº 184-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAM - Centro de Atendimento à Mulher Maria Quitéria pelo período de 12 (doze) meses. LOCADOR: Ernesto Pereira de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86-2026-22I – CONTRATO N° 193-2026-22C - Processo Administrativo Nº 184-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAM - Centro de Atendimento à Mulher Maria Quitéria pelo período de 12 (doze) meses. LOCADOR: Ernesto Pereira de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00. Assinatura do Contrato: 03/06/2026, Feira de Santana, 18/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 12-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 12-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 12-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 12-2026-PE - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção, incluindo ferramentas, materiais de construção, elétricos, hidrossanitários, de pintura, capinação e marcenaria destinados as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0683. Feira de Santana, 18/06/2026. Caique Lopes Barreto – Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2026-10I - Processo Administrativo Nº 489-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2026-10I - Processo Administrativo Nº 489-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Johnny Xamego no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 20/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: 50.462.632 Johnny Cleyber Ribeiro de Souza. Valor Global: R$ 46.976,27. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2026-10I – CONTRATO N° 210-2026-10C - Processo Administrativo Nº 489-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Johnny Xamego no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 20/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: 50.462.632 Johnny Cleyber Ribeiro de Souza. Valor Global: R$ 46.976,27. Assinatura do Contrato: 16/06/2026, Feira de Santana, 18/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2026-10I - Processo Administrativo Nº 502-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2026-10I - Processo Administrativo Nº 502-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Luxo Ostentação no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 21/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Tia Vana Produções Ltda. Valor global: R$ 20.800,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2026-10I – CONTRATO N° 212-2026-10C - Processo Administrativo Nº 502-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Luxo Ostentação no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 21/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Tia Vana Produções Ltda. Valor Global: R$ 20.800,00. Assinatura do Contrato: 16/06/2026, Feira de Santana, 18/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2026-10I - Processo Administrativo Nº 501-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2026-10I - Processo Administrativo Nº 501-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Wotimar e Companhia no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 21/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Mauricio da Silva Ferreira. Valor Global: R$ 20.800,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2026-10I – CONTRATO N° 211-2026-10C - Processo Administrativo Nº 501-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Wotimar e Companhia no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 21/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Mauricio da Silva Ferreira. Valor Global: R$ 20.800,00. Assinatura do Contrato: 16/06/2026, Feira de Santana, 18/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127-2026-10I - Processo Administrativo Nº 488-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127-2026-10I - Processo Administrativo Nº 488-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração banda Arquivo Nordestino no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 20/06/2026 com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sheila Cristina Pereira de Almeida Silva 020169605. VALOR GLOBAL: R$ 11.483,09. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127-2026-10I – CONTRATO N° 215-2026-10C - Processo Administrativo Nº 488-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração banda Arquivo Nordestino no evento São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 20/06/2026 com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sheila Cristina Pereira de Almeida Silva 020169605. Valor Global: R$ 11.483,09. Assinatura do Contrato: 16/06/2026, Feira de Santana, 18/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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