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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3559
Data: 26/06/2026 |
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| DECRETO Nº 14.572, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026
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| DECRETO Nº 14.573, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.”
R$ 6.000,00
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| DECRETO Nº 14.574, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2026-2028.
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| DECRETO Nº 14.575, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI de Feira de Santana, para o Biênio de 2026 a 2028.
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| LEI Nº 4.455, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DA COMUNIDADE DA LADEIRA, DISTRITO DE TIQUARUÇU, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, destinada a atender às necessidades dos CRAS, CREAS, Centro de Capacitação, Casas Abrigo, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de Santana. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. VALOR: R$ 18.263.312,04. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 11/05/2026. Feira de Santana, 25/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2025-PE. CONTRATO: 169-2026-1224C. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, destinada a atender às necessidades dos CRAS, CREAS, Centro de Capacitação, Casas Abrigo, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2026. VALOR: R$ 18.263.312,04. Feira de Santana, 25/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal e Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 117-2026-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 117-2026-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço comum de transporte de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, para o translado diário de servidores que atuam em unidades escolares localizadas em zonas rurais e/ou de difícil acesso. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do art. 71, iv, da lei federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. VALOR: R$ 784.500,00 para o Lote III, R$ 999.400,00 para o Lote IV, R$ 859.100,00 para o Lote V, R$ 1.899.000,00 para o Lote VI e R$ 1.130.000,00 para o Lote VII, totalizando o valor global de R$ 5.672.000,00; TN LOCADORA E SERVICOS LTDA VALOR: R$ 373.000,00 para o Lote I, R$ 1.387.171,63 para o Lote II e R$ 478.600,00 para o Lote VIII, totalizando o valor global de R$ 2.238.771,63. NESTE ATO, HOMOLOGO a licitação para os lotes III, IV, V, VI e VII, na data de 14/05/2026 e para os lotes I, II e VIII na data de 02/06/2026. Feira de Santana, 25/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 117-2026-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE. CONTRATO: 203-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço comum de transporte de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, para o translado diário de servidores que atuam em unidades escolares localizadas em zonas rurais e/ou de difícil acesso. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2026. VALOR: R$ 784.500,00 para o Lote III, R$ 999.400,00 para o Lote IV, R$ 859.100,00 para o Lote V, R$ 1.899.000,00 para o Lote VI e R$ 1.130.000,00 para o Lote VII, totalizando o valor global de R$ 5.672.000,00. Feira de Santana, 25/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7-2026-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7-2026-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica), no Município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 – Operação 1102212-84. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSÓRCIO ART – JCA POLICLINICA DE FEIRA DE SANTANA VALOR: R$ 21.251.844,27. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/06/2026. Feira de Santana, 25/06/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| EXTRATO DO TERMO Nº 513-2025-05AC. AO CONTRATO Nº 9912394619-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO Nº 513-2025-05AC. AO CONTRATO Nº 9912394619-2021.
Solicitação Contratual – SAC nº 587-2025-05SA. Fundamento Legal do acréscimo: art. 143, I, e “b”, c/c § 1º, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto do Contrato: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, tais como: CARTAS, SEDEX, PAC, CARTÃO, ENVELOPE - ENCOMENDA RESPOSTA, DENTRE OUTROS. Origem: Inexigibilidade nº 129-2021-05I, Processo Administrativo nº 205-2021. Finalidade do Termo: Acréscimo de serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 3.500.000,00. Novo acréscimo: R$ 875.000,00. (em doze parcelas). Justificativa do Acréscimo de serviços: O acréscimo dos serviços é necessário para atender às demandas da Administração, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços postais indispensáveis ao desenvolvimento das atividades institucionais. Data da Assinatura: 17/12/2025.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Alessandra Candice da Cruz Ferreira - Representante da Contratada.
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| LICITAÇÃO N° 30-2026-10L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 30-2026-10L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, incluindo locação, transporte, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de som, para atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento. Tipo: Menor Preço Global. Data: 14/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/06/2026. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. |
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