ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 10 de agosto de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2116
Data: 08/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 270/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA TEIXEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor MILITÃO TEIXEIRA, em 04.01.2022
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 271/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NADJA MARIA CAMPOS CARVALHO E VIEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor NANTES BELAS VIEIRA, em 01.01.2022
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVA, em 20.01.2022,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 273/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à filha maior inválida ROSIGLEIDE OLIVEIRA DOS REIS (13.08.1965), de forma temporária, enquanto durar a invalidez, representada pelo seu curador, através do Termo de Interdição-Curatela nº 0505067-37.2014.8.05.0080, o Senhor ROBSON ANTONIO OLIVEIRA DOS REIS, em face ao falecimento da ex-servidora DAGMAR OLIVEIRA DOS REIS, em 04.07.2021,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor ANDERSON DE JESUS BASTOS, pelo prazo de 15 (quinze) anos, em conformidade com o art. 52, inciso V, alínea “c”, da Lei Complementar nº 122/2019, na qualidade de cônjuge com 35 (trinta e cinco) anos de idade, face ao falecimento da ex-servidora MARIA DURVALINA DE JESUS, em 18.11.2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NARCIZOLINA GOMES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CARLOS SILVA DE ALMEIDA, em 21.02.2022
 
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