ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 3 de dezembro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2650
Data: 01/11/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 847/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, MARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula: 60.005.975-6, Supervisor - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 03/08/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 848/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de SANDRO PORTUGAL DE ALMEIDA, na condição de filho maior invalido, a partir da data do requerimento e enquanto durar a invalidez, representado pela sua curadora Sra. Cintia Portugal de Almeida Tranzillo de Vasconcelos
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 849/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de HILDA LEMOS MACEDO, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Antonio Carlos Macedo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 850/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de YWOLLEYDY SANTANA DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Paulo Cesar Silva Santos, em 31/01/2023.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 851/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, com Proventos Proporcionais, à servidora JAILDA LIMA DE OLIVEIRA JESUS, matricula nº 08000205-2, Agente Comunitário de Saúde, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 852/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, com Proventos Integrais, ao servidor JOAQUIM OSORIO LACERDA BRANDÃO, matricula nº 01075035-4, Médico, classe I, referência A, nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
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