ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2749
Data: 03/02/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 035/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE cumprir determinação judicial n. 8003327-18.2021.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, de forma VITALÍCIA, em face ao falecimento da ex-servidora Luciene Correia de Souza, em 17/09/2020, matrícula nº 08.030.922-8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JUCELIA BORGES, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 037/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FLAVIO FERREIRA MELO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
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