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| Ano X - Edição EXTRA Nº 2770
Data: 04/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à RAIMUNDO FERREIRA DO SANTOS, na qualidade de companheiro, de forma vitalícia, juntamente com o filho menor Renan Victor de Jesus Santos, de forma temporária, até completar 18 (dezoito) anos de idade, em face ao falecimento da ex-servidora Maria José Barbosa de Jesus, em 12/04/2023, matrícula nº 08000332-9, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à RITA ALVES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor João Pereira de Oliveira, em 15/07/2023, matrícula nº 04060620-8, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 110/2024 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à ROSIMEIRE FERREIRA CORDEIRO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Antonio Pereira, em 27/07/2023, matrícula nº 60000308-2, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 111/2024 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à JARLON DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de companheiro, de forma temporária, em face ao falecimento da ex-servidora Leda Suzarte da Cruz, em 20/06/2022, matrícula nº 08000248-0, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 112/2024 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Aurenita da Silva Santos, em 21/07/2023, matrícula nº 60001331-2, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativa.
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