ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de janeiro de 2026
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2816
Data: 13/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 364/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do contratado(a), o contrato de LORENA DA SILVA CARMO , matrícula: 60.007.466-5, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de Educador Físico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 365/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora BYANKA SILVA SENA, matrícula: 60.004.598-7, Guarda Municipal, admitida em 08/04/2021, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAFAELA BARBOSA RAMOS, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 367/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO JOSE TOFFO LIMA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
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