ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 13 de janeiro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2846
Data: 09/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LEIVA BEATRIZ MARIA SANTANA FRANCO, matricula nº 01069750-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 458/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ZENILDE DOS SANTOS TANAN, matricula nº 01069604-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 459/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CARLA MOEMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 460/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ JORGE SANTOS SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Controle da Dívida Pública, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
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