ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 10 de março de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 3044
Data: 02/11/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1008/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 01014230-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1009/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JOSELITA MARQUES OLIVEIRA matricula nº 05000027-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1010/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LUCIDALVA DE ASSIS SANTOS, matricula nº 01070415-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1011/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, matricula nº 03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, classe única, referência 1, nível VIII, lotado na Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1012/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA DOROTEA SILVA BATISTA, matricula nº 01070423-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medica, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1013/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA ELIANA DO AMARAL FLORENTINO, matricula nº 01006035-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1014/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA SALETE COSTA BITENCOURT, matricula nº 01009565-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1015/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com Proventos 100% da média da remuneração contributiva, à servidora REJANE FREITAS DA SILVA, matricula nº 01077289-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1016/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ROSA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, matricula nº 01005550-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1017/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SUELI PESTANA VILA VERDE MARTINS, matricula nº 01008227-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.