ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição EXTRA Nº 3111
Data: 01/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO, Secretário Municipal de Governo, símbolo NE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 003/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO, para o cargo de Secretária Municipal de Administração, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 004/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY, para o cargo de Secretário Municipal da Fazenda, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOILTON ANTÔNIO DE FREITAS MATTOS, para o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo NE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 006/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VALDIVAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO, para o cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 007/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA, para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 008/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLOS ALBERTO OLIVERIA BRITO, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 009/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RODRIGO SANTOS MATOS, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 010/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo NE.