ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de março de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3150
Data: 11/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 368/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GÉSSICA LOPES DUTRA, matrícula: 60.004.800-6, contratada em 01/09/2021 para exercer a função de TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR COM GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 369/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CATHARINA FIGUEIREDO DA SILVA AROUCA, matrícula: 60.005.429-9, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 370/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUSITANIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS, matrícula: 60.005.415-8, contratada em 11/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 371/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de PATRÍCIA SILVA PINTO, matrícula: 60.005.897-2, contratada em 11/07/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAIMUNDA PEDREIRA SOUZA CRUZ, para o cargo Chefe da Divisão de Serviços Médicos do Hospital Dr. José Eduacy Lins (Hospital da Criança), da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
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