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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3166
Data: 01/03/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 426/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JACIARA DREGER PEREIRA SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Derlandiei da Silva Souza, em 12/12/2024, matrícula nº 60004731-3, Fiscal de Obras, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 427/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder PENSÃO POR MORTE à GIVANDILSON RIBEIRO SANTANA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Maridalva Sousa Leal Santana, em 02/11/2024, matrícula nº 04004682-4, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 428/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder PENSÃO POR MORTE à HERVAL PEDREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Helenice de Jesus Soares Oliveira, em 15/10/2024, matrícula nº 04004686-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 429/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à PEDRO ALVES DA ANUNCIAÇÃO, na condição de filho maior invalido, a partir da data do requerimento e enquanto durar a invalidez, representado pela sua curadora provisória Valdenice Lima de Araújo, em face ao falecimento da ex-servidora Lindaura Paixão Alves, em 27/12/2022, matrícula nº 04020171-1, Gari, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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