ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de agosto de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3217
Data: 30/04/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 857 A 865/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES REDA: EUZILANE CARNEIRO SANTOS; SIDGLEY AMORIM DE JESUS; LAIS MORAIS RIBEIRO; JAQUELINE REIS CARDOSO LEITE; ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS; GIRLENE DA CRUZ FERREIRA; ERICO LIMA DA CUNHA PEDRO PEREIRA DA SILVA; RENATA FRAGA NETO ALBERNAZ
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 866/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: no Protocolo SEIFSA nº 22984/2025, com fundamento no art.44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE, exonerar a pedido, a partir do dia 02/05/2025, o servidor RAIMUNDO MACHADO JUNIOR, matrícula: 60.003.712-4, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 867/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora MAGIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 60.003.578-6, Professora, admitida em 03/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
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