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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3324
Data: 30/08/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1290/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à CARLOS ALBERTO ALMEIDA MELLO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Celia Maria de Oliveira Mello, em 02/06/2025, matrícula nº 04001727-5, Professora, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1291/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à BENEDITO SOARES DA COSTA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Terezinha Soares da Costa, em 15/04/2025, matrícula nº 04007123-3, Agente de Serviços Gerais, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1292/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Adeilda Maria dos Santos Oliveira, em 15/02/2025, matrícula nº 04079613-2, Agente Comunitária de Saúde, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1293/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANGELINA DE JESUS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Gilberto Cardoso dos Santos, em 25/04/2025, matrícula nº 04060071-1, Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1294/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA JOSÉ BARRETO SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Antônio Santos, em 25/02/2025, matrícula nº 04004765-8, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1295/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA LAURA NERI DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor José Neri de Souza, em 08/05/2025, matrícula nº 04060139-9, Fiscal de Obras, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1296/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à EUVALDO DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Wanda Maria Santos Bastos Silva, em 27/12/2023, matrícula nº 60001447-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1297/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de Nomeação de Nº 1062/2025, de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3275, de 28 de junho de 2025. |
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