ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de janeiro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3377
Data: 01/11/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1667/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o Termo Final do contrato em 01/09/2025, de HELENE CARLA SILVA BRITO DE JESUS, matrícula nº 60.004.814-7, contratada em 01/09/2021 para exercer a função de Técnico de Nível Superior Graduado em Pedagogia, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1668/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA, matricula nº 25, ocupante do cargo de provimento efetivo de Redator de Notícias-Reno, classe I, referência única, nível VII, lotado na Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1669/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ELIZETE DE JESUS SILVA, matricula nº 01072707-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1670/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora GABRIELA CUNHA SILVA ANDRADE, matricula nº 01075522-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1671/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora IVANY DE JESUS SILVA
 
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