ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 6 de setembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3469
Data: 27/02/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 158 A 160/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JONAS DE SANTANA DOS SANTOS, matrícula: 60.004.982-8, Guarda Municipal, admitido em 20/01/2022, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) MOIRA DA SILVA QUADROS DARIAN, matrícula: 60.003.207-1, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) FELIPE MUSTAFA E NUNES, matrícula: 60.009.653-4, Geólogo, admitido em 25/09/2025, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DANILO DOS SANTOS LIMA, matrícula: 60.005.821-9, contratado em 04/07/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
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