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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 305/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora SORAIA CLEIDE ARAÚJO, matricula nº 01005033-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 306/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LUCIANE GUERRA DE MIRANDA BAHIA, matricula nº 01000763-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 307/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora SUELY PINTO DE CASTRO SANTANA NEVES, matricula nº 01069951-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 308/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA MARLEIDE BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA, matricula nº 01070598-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 309/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, a servidora JOSELANDIA AMORIM OLIVEIRA COSTA, matricula nº 01069524-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 310/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA, matricula nº 01070574-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 311/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA, matricula nº 01073952-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 312/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora VANILDA ROSA DA SILVA NASCIMENTO, matricula nº 01008571-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 313/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LUCIMEIRE DOS SANTOS, matricula nº 01070619-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 314/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LUCIANA ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO, matricula nº 01009047-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência , nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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