ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3512
Data: 25/04/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 323 A 412/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a) para exercer a função de Professor, admitido(a) através do Processo Seletivo – Edital nº 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, os contratos abaixo relacionados:
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 413 A 437/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a) para exercer a função de Cuidador, admitido(a) através do Processo Seletivo – Edital nº 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, os contratos abaixo relacionados:
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 438/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa da contratada, o contrato de GEOSEANE SANTANA CARDOSO, matrícula nº 60.000.082-2, contratado(a) em 02/01/2016 para exercer a função de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR, através do Processo Seletivo – Edital nº 02/2015, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 439/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a Conselheira Tutelar MARIA DAS DORES SILVA LIMA ADORNO, matrícula nº 60.007.204-5, empossada em 10/01/2024, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
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