ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3551
Data: 16/06/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 720 A 726/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA ROSELY SILVA DE SOUSA, matrícula: 60.009.515-2, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de IVANILDE JULIÃO DOS SANTOS JESUS, matrícula: 60.006.011-9, contratado(a) em 20/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VALDICÉLIA SANTOS SANTANA, matrícula: 60.010.325-8, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DALILA MALHEIRO SINVAL, matrícula: 60.005.909-3, contratado(a) em 11/07/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MICHELE OLIVEIRA LAGO, matrícula: 60.006.315-9, contratado(a) em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula: 60.005.738-2, contratado(a) em 10/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALANA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 60.006.033-9, contratado(a) em 21/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 727/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ALOISIO FREITAS CERQUEIRA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
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