ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de novembro de 2026
   
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3603
Data: 20/08/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 949/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: DECRETO INDIVIDUAL Nº 926/2026 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Ano XII – Edição EXTRA 3602 – Data 19/08/2026 Leia-se: DECRETO INDIVIDUAL Nº 949/2026 RESOLVE exonerar, a pedido, BASÍLIO FERNANDEZ FERNANDEZ, do cargo de Diretor do Departamento de Difusão Científica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 950 A 953/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS SANTOS SOUZA, matrícula: 60.009.631-4, Assistente Administrativo, admitido(a) em 25/09/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Fazenda. RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) THAIS PEREIRA FARIAS DE NOVAIS, matrícula: 60.009.955-0, Técnica em Enfermagem, admitido(a) em 02/02/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALINE LEILE GONÇALVES COSTA, matrícula nº 60.009.742-3, Assistente Social, admitido(a) em 16/10/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO GUIMARAES LIMA, matrícula: 60.009.925-1, Enfermeiro(a), admitido(a) em 02/02/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 954 A 955/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALINE COSTA CERQUEIRA, matrícula n° 60.010.725-4, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EDLENE PEREIRA DE CASTRO SILVA, matrícula n° 60.010.087-8, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 956 A 959/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir o contrato de LOUISE MARA SOARES BASTOS, matrícula n° 60.006.830-5, contratado(a) em 11/08/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir o contrato de ELIENAI CAIA DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.133-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir o contrato de CLEUDSON PAULA PASSOS, matrícula n° 60.010.869-8, contratado(a) em 12/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir o contrato de DANILO FRÓES BERNARDO DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.700-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
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