ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 13 de outubro de 2026
   
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1247/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3640
Data da Edição: 10/10/2026
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOSIMAR SOARES SANTOS JUNIOR, matrícula: 60.011.190-6, FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS, admitido(a) em 11/09/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1240 A 1246/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3640
Data da Edição: 10/10/2026
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ARIAMARIA ALMEIDA NASCIMENTO SANTOS, matrícula n° 60.011.346-1, contratado(a) em 30/09/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de AGLAIA MURITIBA CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.094-5, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de BRUNA DA COSTA FREITAS DE JESUS, matrícula n° 60.010.229-2, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JUCILENE AMORIM PEREIRA SAPUCAIA, matrícula n° 60.010.247-7, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ERICA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.830-1, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANNE QUELI DUARTE, matrícula n° 60.006.318-5, contratado(a) em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALANDJANDSON SILVA DE SA, matrícula n° 60.010.749-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1239/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3637
Data da Edição: 07/10/2026
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RENATA PINTO DA PAIXÃO, matrícula n° 60.006.015-7, contratado(a) em 20/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1238/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3637
Data da Edição: 07/10/2026
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) GIRLANE DOS SANTOS, matrícula nº 60.008.932-3, PROFESSOR, admitido(a) em 07/07/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1237/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3637
Data da Edição: 07/10/2026
Ementa: RESOLVE reconduzir SERGIO RICARDO PORTUGAL FARIAS, para o cargo de Diretor de Regulação Técnica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 03 de outubro de 2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1236/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3637
Data da Edição: 07/10/2026
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, à servidora CARMEN CELIA MASCARENHAS LOPES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1235/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3637
Data da Edição: 07/10/2026
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ANGELA ATAIDE DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1234/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição EXTRA:
3636
Data da Edição: 06/10/2026
Ementa: RESOLVE nomear MATHEUS YAN PINHEIRO SANTOS, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1233/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição EXTRA:
3636
Data da Edição: 06/10/2026
Ementa: RESOLVE nomear RISOMARIO LOBO DA SILVA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1232/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição EXTRA:
3636
Data da Edição: 06/10/2026
Ementa: RESOLVE nomear NILDA SILVA MUNIZ SOUSA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.