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Secretarias |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 567 A 574/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3532 |
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| Data da Edição: |
21/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de RAFAELA SANTIAGO DA SILVA BOAVENTURA, matrícula: 60.006.038-9, contratado em 21/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MIRAILTON LIMA SANTOS, matrícula: 60.010.414-7, contratado em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de REBECA GOUVEIA CARDOSO, matrícula: 60.005.553-0, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LUANE FIGUEIREDO DE JESUS, matrícula nº 60.009.302-5, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA PAULA REIS DE OLIVEIRA, matrícula: 60.010.519-1, contratada em 28/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KELMAN CONCEICAO DA SILVA, matrícula: 60.005.865-9, contratada em 18/07/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LARA GABRIELA LIMA BARRETTO SOUZA, matrícula: 60.010.187-2, contratada em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KATIA REGINA SODRE ARAUJO, matrícula: 60.010.419-7, contratada em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 566/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3532 |
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| Data da Edição: |
21/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais, a servidora YARA MARIA PORTUGAL LIMA E CRUZ, matricula nº 01072571-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 542 A 565/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3531 |
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| Data da Edição: |
20/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de CLAUDIO BACELAR, matrícula n° 60.007.400-5, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de DAIANNA SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 60.007.401-7, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de ISABELA MORAES TORRES, matrícula n° 60.007.409-3, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JANUSA SOUZA DE JESUS, matrícula n° 60.007.410-8, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JEAN BRITO GOMES, matrícula n° 60.007.418-4, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JORGEAN SANTOS DE SOUSA, matrícula n° 60.007.417-2, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JOSELITO LEITE DE MELO, matrícula n° 60.007.413-4, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de LAISE SANTANA SANTOS DE SOUZA, matrícula n° 60.007.414-6, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de LUCAS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.007.415-8, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 14/03/2026, de ALEF OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n° 60.007.385-5, contratado(a) em 15/03/2024, para exercer a função de Educador Físico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de DAMARES ALMEIDA GOMES, matrícula n° 60.007.453-6, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Psicólogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 14/03/2026, de FERNANDA BRITO PINHEIRO, matrícula n° 60.007.386-7, contratado(a) em 15/03/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 13/03/2026, de GARDENIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 60.007.381-7, contratado(a) em 14/03/2024, para exercer a função de Agente de Portaria, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de GENILSON DE CERQUEIRA SANTOS, matrícula n° 60.007.467-7, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 14/03/2026, de JANECLEIDE SOARES BOAVENTURA, matrícula n° 60.007.387-9, contratado(a) em 15/03/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de MARCIO RIBEIRO BRITO, matrícula n° 60.007.468-9, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Instrutor de Ofício, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de PRISCILA CARLA RIBEIRO AZEVEDO, matrícula n° 60.007.456-2, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de RITA SILVIA MACHADO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 60.007.465-3, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 13/03/2026, de SIDELIA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60.007.383-1, contratado(a) em 14/03/2024, para exercer a função de Nutricionista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de LINDA INES DA SILVA MARTINS, matrícula n° 60.004.901-2, contratado(a) em 18/11/2021, para exercer a função de Técnico de Nível Superior (Coordenador), através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de CATIANA GUIMARÃES DA SILVA LIMA, matrícula n° 60.007.290-4, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Agente de Serviços Hospitalares, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de CRISTINA CARLOS ASSIS DE JESUS, matrícula n° 60.007.280-1, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de LUCIANA DOS SANTOS SOTERO, matrícula n° 60.007.287-5, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de SUZIEVENI DA SILVA SANTOS E SILVA, matrícula n° 60.007.277-2, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Nutricionista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 539 A 541/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o(a) servidor(a) THOMAZ HEVERTON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 01.075.496-0, Professor, admitido(a) em 19/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MÔNICA DA COSTA CINTRA, matrícula nº 60.007.367-3, Professora, admitida em 13/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS, matrícula: 60.009.968-9, Intérprete de Libras, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 528 A 538/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GERUSA DE ARAÚJO GONÇALVES EVANGELISTA, matrícula: 60.010.164-0, contratada em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KAROLINE SILVA MARQUES, matrícula: 60.005.640-5, contratada em 20/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JULIANA SANTOS SOARES, matrícula n° 60.005.680-7, contratado(a) em 02/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MAIKON YUKIO DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 60.009.354-4, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WANDERLEA ALVES CERQUEIRA, matrícula: 60.010.221-6, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de NIVIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.641-7, contratado(a) em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANE MACHADO DE SOUZA, matrícula n° 60.009.149-3, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANA CHALEGRE MURITIBA, matrícula nº 60.007.554-2, contratada em 17/04/2024 para exercer a função de ADMINISTRADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JOÃO VITOR SANTOS SÃO LEÃO, matrícula nº 60.009.361-1, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LINDINEZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.567-1, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de PERLA SILVA DA FONSECA, matrícula: 60.005.547-5, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 527/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
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| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear KARINE RAMOS PORTUGAL, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 526/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
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| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELIAS MOTA XAVIER, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 525/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
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| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 524/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
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| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOELDSON LIMA SENA para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 523/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
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| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
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