|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 539 A 541/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
 |
|
| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o(a) servidor(a) THOMAZ HEVERTON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 01.075.496-0, Professor, admitido(a) em 19/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MÔNICA DA COSTA CINTRA, matrícula nº 60.007.367-3, Professora, admitida em 13/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS, matrícula: 60.009.968-9, Intérprete de Libras, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa.
|
|
|
| |
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 528 A 538/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
|
|
| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GERUSA DE ARAÚJO GONÇALVES EVANGELISTA, matrícula: 60.010.164-0, contratada em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KAROLINE SILVA MARQUES, matrícula: 60.005.640-5, contratada em 20/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JULIANA SANTOS SOARES, matrícula n° 60.005.680-7, contratado(a) em 02/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MAIKON YUKIO DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 60.009.354-4, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WANDERLEA ALVES CERQUEIRA, matrícula: 60.010.221-6, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de NIVIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.641-7, contratado(a) em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANE MACHADO DE SOUZA, matrícula n° 60.009.149-3, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANA CHALEGRE MURITIBA, matrícula nº 60.007.554-2, contratada em 17/04/2024 para exercer a função de ADMINISTRADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JOÃO VITOR SANTOS SÃO LEÃO, matrícula nº 60.009.361-1, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LINDINEZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.567-1, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de PERLA SILVA DA FONSECA, matrícula: 60.005.547-5, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 527/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear KARINE RAMOS PORTUGAL, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 526/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELIAS MOTA XAVIER, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 525/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 524/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOELDSON LIMA SENA para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 523/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 521 A 522/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ALEX MARQUES ROCHA, matrícula nº 60.007.030-8, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GLECIANA JOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 60.007.022-9, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 520/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ALESSANDRO FALCÃO SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ ANGELO LEITE PINTO, para o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
|
|
|
|
