ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 29 de maio de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1536
Data: 10/12/2020
DECRETO Nº 11.885, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.104.920,50, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO Nº 11.892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.774, de 02 de outubro de 2020, Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
 
DECRETO Nº 11.893, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. - Festejos Natalinos
 
  • 1