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Secretarias |
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Ano VI - Edição Nº 1536 Data: 10/12/2020 |
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DECRETO Nº 11.885, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.104.920,50, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
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DECRETO Nº 11.892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto Nº 11.774, de 02 de outubro de 2020, Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. |
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DECRETO Nº 11.893, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. - Festejos Natalinos
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