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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1758 Data: 19/06/2021 |
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DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE MAIO DE 2021. - ERRATA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ERRATA - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA - ANO VII - EDIÇÃO 1729.
Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 12.187, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 12.194, DE 18 DE JUNHO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto Nº 11.774, de 02 de outubro de 2020, Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
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DECRETO N° 12.192, DE 17 DE JUNHO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 339.951,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais). |
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