ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 1 de outubro de 2023
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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    Ano VIII - Edição Nº 2114
Data: 07/06/2022
DECRETO Nº 12.636, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 e 2022, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 12.563, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado conforme novas diretrizes)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.637, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. - Dia dos Namorados, e dos Festejos Juninos
 
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