ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2155
Data: 21/07/2022
DECRETO Nº 12.660, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2022 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.661, DE 20 DE JULHO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.246, de 20 de julho de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.659, DE 19 DE JULHO DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
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