ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 3 de dezembro de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2796
Data: 28/03/2024
DECRETO Nº 13.289, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, no período da Micareta 2024.
 
DECRETO Nº 13.256, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.725, de 5 de outubro de 2022, para dispor sobre a reformulação dos cargos e das vagas para o Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 13.288, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. - MICARETA - 2024
 
DECRETO Nº 13.291, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 16.901.200,00
 
DECRETO Nº 13.292, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 2.370.000,00
 
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