ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 13 de janeiro de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2846
Data: 09/05/2024
DECRETO Nº 13.350, DE 03 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.582, DE 15 DE MAIO DE 2015, DO LOTEAMENTO ASA BRANCA, PEDRA FERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
DECRETO Nº 13.378, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
  • 1