ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de agosto de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3248
Data: 30/05/2025
DECRETO Nº 13.983, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constituem-se COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras de construção e/ou reforma, no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.984, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
 
DECRETO Nº 13.985, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais),
 
DECRETO Nº 13.974, DE 22 DE MAIO DE 2025. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
 
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