ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3257
Data: 07/06/2025
DECRETO Nº 13.995, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.752.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 13.996, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.997, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.998, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.999, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o art. 1º do Decreto nº 9.371, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre equipamento público neste Município, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.000, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências.
 
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