ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3318
Data: 23/08/2025
DECRETO Nº 14.088, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REVOGA O DECRETO 3.756/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSEGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 14.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto 14.037, de 14 de julho de 2025, que Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o Quadriênio 2025/2028.
 
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