ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de agosto de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3342
Data: 18/09/2025
DECRETO Nº 14.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome da seguinte unidade escolar: Nome anterior: Escola Profª Maria Helena Queiroz; Nome atual: Escola Municipal Profª Maria Helena Queiroz.
 
DECRETO Nº 14.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar, e dá outras providências. Nome anterior: Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Nome atual:Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
 
DECRETO Nº 14.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
 
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