ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3375
Data: 31/10/2025
DECRETO DE Nº 14.177, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Políticas de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.178, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.545.877,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais),
 
DECRETO Nº 14.179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais),
 
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