ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3500
Data: 08/04/2026
DECRETO Nº 14.442, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o tombamento de bem cultural de natureza móvel integrante do patrimônio do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.443, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 10.000,00
 
DECRETO Nº 14.444, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 13.831, de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2024-2026, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.445, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Humildes, no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.446, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Policlínica Emília Freitas Cruz, no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.447, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Policlínica Francisco Martins da Silva, no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
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