ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3552
Data: 17/06/2026
DECRETO Nº 14.558, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Bairro Santo Antônio dos Prazeres - destina-se a Abertura de Via Pública
 
DECRETO Nº 14.559, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Bairro Santo Antônio dos Prazeres - Abertura de Via Pública
 
DECRETO Nº 14.560, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Bairro Santo Antônio dos Prazeres - Abertura de Via Pública
 
DECRETO Nº 14.561, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua Anatólio Xavier - Bairro Santo Antônio dos Prazeres
 
DECRETO Nº 14.562, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Avenida Gilson Carlos Silva Pereira - Bairro Santo Antônio dos Prazeres
 
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