ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 18 de abril de 2026
   
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DECRETO Nº 14.468, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 900.000,00
 
DECRETO Nº 14.467, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.466, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.610.000,00
 
DECRETO Nº 14.465, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 40.000,00
 
DECRETO Nº 14.464, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 200.000,00
 
DECRETO Nº 14.463, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 37.100,00
 
DECRETO Nº 14.462, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 706.587,00
 
DECRETO Nº 14.461, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência. LIFE RESIDENCE SPE LTDA - Rua Marcelino Ramos, s/n, bairro Parque Ipê - Ampliação da Rua Marcelino Ramos.
 
DECRETO Nº 14.460, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00
 
DECRETO Nº 14.459, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência. Propriedade do Sr. Carlos Henrique Bacelar Torres - Bairro Conceição - Rua Catolé da Rocha Construção de um Campo de Futebol.