ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

DECRETO Nº 13.464, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2915
Data da Edição: 12/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 6.829.000,00
 
DECRETO Nº 13.463, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2915
Data da Edição: 12/07/2024
Ementa: Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. Institui o Núcleo Preparatório.
 
DECRETO Nº 13.462, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2915
Data da Edição: 12/07/2024
Ementa: Altera o nome de unidades escolares e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.461, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2914
Data da Edição: 11/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 772.287,00
 
DECRETO Nº 13.460, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2914
Data da Edição: 11/07/2024
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 800.000,00
 
DECRETO Nº 13.458, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2914
Data da Edição: 11/07/2024
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana (CONSEA/FSA) Biênio 2024-2026 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.457, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2914
Data da Edição: 11/07/2024
Ementa: Nomeia os membros, representantes das entidades não-governamentais, para o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas-COMAD, para o Biênio de 2024 a 2026.
 
DECRETO Nº 13.456, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2912
Data da Edição: 09/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.960.000,00
 
DECRETO Nº 13.455, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2911
Data da Edição: 06/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 7.100.000,00
 
DECRETO Nº 13.454, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2909
Data da Edição: 05/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.500,00