ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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DECRETO Nº 14.512, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3530
Data da Edição: 19/05/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 300.000,00
 
DECRETO Nº 14.511, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.500.000,00
 
DECRETO Nº 14.510, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00
 
DECRETO Nº 14.509, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Nomeia os representantes Governamentais e da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana-Bahia, para o Biênio 2026 a 2028.
 
DECRETO Nº 14.508, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3528
Data da Edição: 15/05/2026
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 200.000,00
 
DECRETO Nº 14.507, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3528
Data da Edição: 15/05/2026
Ementa: Altera o Decreto nº 14.086, de 21 de agosto de 2025, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Cultura – biênio 2025-2027, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.506, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3527
Data da Edição: 14/05/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 125.000,00
 
DECRETO Nº 14.505, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3527
Data da Edição: 14/05/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.391.080,00
 
DECRETO Nº 14.504, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3527
Data da Edição: 14/05/2026
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 300.000,00
 
DECRETO Nº 14.503, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3527
Data da Edição: 14/05/2026
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência. Rua 25 de Maio, bairro Conceição - será desapropriado para a construção de uma Praça Publica, no bairro Conceição.