ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 8 de setembro de 2026
   
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

DECRETO Nº 14.697, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3615
Data da Edição: 05/09/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 220.000,00
 
DECRETO Nº 14.696, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3615
Data da Edição: 05/09/2026
Ementa: Amplia o acesso aos locais de recebimento de documentos extraviados e de objetos perdidos no Município de Feira de Santana, e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 14.695, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3615
Data da Edição: 05/09/2026
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 14.694, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 350.000,00
 
DECRETO Nº 14.693, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Dispõe acerca do horário de encerramento do funcionamento dos Terminais de Transporte Público Coletivo Municipal, em dias determinados, excepcionalmente, durante a 47ª Expofeira 2026, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.692, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 2.060.000,00
 
DECRETO Nº 14.691, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 950.000,00
 
DECRETO Nº 14.690, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: Abre crédito especial por anulação de dotação (crédito) ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 27.000,00
 
DECRETO Nº 14.689, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: Abre crédito especial por anulação de dotação (crédito) ao orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 5.630.450,00
 
DECRETO Nº 14.688, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.