ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 19 de maio de 2025
   
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

DECRETO Nº 13.959, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3236
Data da Edição: 16/05/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 13.958, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3236
Data da Edição: 16/05/2025
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
 
DECRETO Nº 13.957, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição EXTRA:
3234
Data da Edição: 14/05/2025
Ementa: Declara no âmbito do Município de Feira de Santana LUTO OFICIAL, por 03(três) dias, em razão do falecimento do Doutor DIVALDO PEREIRA FRANCO, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.956, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3233
Data da Edição: 14/05/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
 
DECRETO Nº 13.955, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3231
Data da Edição: 10/05/2025
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. Dia das Mães
 
DECRETO Nº 13.954, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3231
Data da Edição: 10/05/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 
DECRETO Nº 13.953, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3231
Data da Edição: 10/05/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
 
DECRETO Nº 13.952, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3231
Data da Edição: 10/05/2025
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.896.868,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais).
 
DECRETO Nº 13.951, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3229
Data da Edição: 08/05/2025
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.950, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição EXTRA:
3226
Data da Edição: 05/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.